Nações Unidas anunciam como vão estimular e dar mais transparência às iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação com o objetivo de aumentar o número de países participantes nos próximos cinco anos

 O Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) estimou em 2007 que a degradação e o desmatamento são responsáveis pela emissão de 5,8 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente por ano, aproximadamente 17% do total de emissões globais. Diante disso, as Nações Unidas classificaram a preservação das florestas como uma das principais ferramentas para frear as mudanças climáticas.

Segundo dados da própria ONU, seriam precisos entre US$ 22 bilhões a US$ 38 bilhões nos próximos cinco anos para reduzir as emissões anuais por desmatamento em 25%. Um preço relativamente baixo se for comparado com o que seria preciso para alcançar a mesma redução em setores industriais. Sem falar em todos os ganhos para a biodiversidade e qualidade de vida.

Buscando justamente dar apoio para essas iniciativas de conservação, o Programa de REDD da ONUdivulgou na semana passada sua estratégia até 2015. O plano de ações promete aumentar o número de países envolvidos, estabelecer o mecanismo como uma nova forma de financiamento para a economia sustentável e incentivar a formação de parcerias estratégicas.

As iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) começaram a ganhar destaque a partir da Conferência do Clima de Copenhague em 2009 (COP 15). Mais recentemente, foi consolidada uma nova postura do REDD que leva em conta a importância de proteger o modo de vida dos povos das florestas, chamada de REDD +. Em Cancún, durante a COP 16, muitos avanços foram conquistados e o mecanismo saiu como o grande ponto positivo da conferência.

Atualmente, existem projetos de REDD+ em 29 países, movimentando mais de US$ 4 bilhões.

Traçando o Caminho

O Plano Estratégico apresentado pela ONU prevê ações para o período entre 2011 a 2015 e está focado em ajudar os países a desenvolverem as iniciativas de REDD+ de maneira eficiente e que realmente ajudem na conservação das florestas.

O plano define seis áreas vitais: monitoramento, verificação e relato (MRV); governança; engajamento das partes interessadas; benefícios múltiplos das florestas e REDD+; gerenciamento dos pagamentos; REDD+ como um catalisador para a economia verde.

Veja o que a ONU promete resumidamente para cada uma delas:

Monitoramento, verificação e relato (MRV) - Aumento do número de pessoal e de países com capacidade de realizar as medições. Projetos e pesquisas nesse sentido irão receber linhas de crédito facilitadas.

Governança Nacional de REDD+ - Adoção de medidas anticorrupção, como códigos de conduta, proibições de envolvimento de participantes com claros conflitos de interesse, padrões de segurança e transparência.

Engajamento das partes interessadas - Povos indígenas, sociedade civil e outros acionistas irão participar mais ativamente das decisões do REDD+ com o aumento de sua representatividade nas reuniões. Além disso, os países precisarão consultar as populações nativas antes de se candidatarem para o REDD+.

Benefícios Múltiplos - Todas as possibilidades do REDD+ serão exploradas de forma que sejam garantidos benefícios para todos os envolvidos; países, povos tradicionais e ecossistemas. Padrões de qualidade deverão ser adotados.

Gerenciamento dos pagamentos - Sistemas de distribuição e administração de fundos serão aprimorados para evitar desvio e fiscalizar a utilização dos recursos. Indicadores devem ser criados para acompanhar a parte financeira do REDD+.

REDD+ como um catalisador para a economia verde – Fortalecimento do mecanismo para que se torne uma ferramenta para motivar os investimentos sustentáveis. Aumento do número dos projetos deve levar ao maior interesse da iniciativa privada e como consequência a importância do REDD+ crescerá nas políticas nacionais de preservação.

Para acompanhar os avanços dessas medidas, relatórios independentes serão realizados. Além disso, a cada dois ou três anos, todo o Programa ONU-REDD será avaliado por entidades externas.

O programa de REDD das Nações Unidas foi lançado em 2008 para o desenvolvimento de políticas que incentivem o mecanismo como uma forma de frear as mudanças climáticas, preservar as florestas e manter o estilo de vida dos povos nativos. O ONU-REDD utiliza os conhecimentos da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/ONU-REDD

Representantes do grupo dos 48 países menos desenvolvidos (Least Developed Countries - LDCs) reunidos em Nova Deli com o objetivo de estreitar as relações com a Índia afirmaram que está na hora dos acordos firmados na Conferência do Clima (COP16) no fim do ano passado, em Cancún, saírem do papel.

"Nós pedimos a imediata liberação dos primeiros recursos do Green Climate Fund assim como também o início da transferência de tecnologias limpas. Reconhecemos que as mudanças climáticas são uma ameaça para o modo de vida nos países mais vulneráveis e pedimos que os Acordos de Cancún sejam respeitados e que medidas concretas de mitigação e adaptação sejam adotadas", afirma a declaração dos LDCs.

Os países menos desenvolvidos querem também a conclusão da rodada de Doha, para que eles possam ser incluídos na rede de negociações comercias multilaterais.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/UNFCCC