Para elucidar pontos do decreto 7.404/2010, que regulamentou a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizou, nesta quarta-feira (23), a 3º Oficina de Esclarecimento.

Mais de 900 empresários e representantes de associações e sindicatos estiveram presentes ao evento que abordou temas importantes, como acordo setoriais, plano de resíduos, responsabilidade compartilhada e implementação da logística reversa.

Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente e diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, ressaltou que a sociedade e o setor produtivo desempenham um papel fundamental na implementação da nova lei, e lembrou que desde o início a Fiesp tem participado desse processo.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, destacou a mobilização da indústria: "A união dos setores no debate deste tema complexo permite a criação de ideias inovadoras. E a Fiesp está consciente da importância dessa lei para o desenvolvimento do Brasil".

Desafios

O Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, explicou as peculiaridades do projeto e enfatizou as ações desenvolvidas pelo governo para analisar a viabilidade operacional e econômica da nova lei.

Para Costa um dos principais avanços do projeto é a responsabilidade compartilhada de todos os elos da sociedade no correto descarte do resíduo pós-uso. Neste processo, o secretário destacou a importância dos acordos setoriais.

"A sinergia entre o setor produtivo proporcionará um conjunto de dados importantes no processo de regulamentação que trará melhorias ao projeto".

Fonte: FIESP